Ibama nega emissão de licença para operação da ferrovia da Vale em terra indígena
Órgão ambiental afirma não ter autorizado funcionamento de trecho da EFC que corta a Terra Indígena Mãe Maria, no Pará. Ministério Público Federal pede suspensão imediata da operação.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esclareceu que não concedeu licença de operação para a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) no trecho que atravessa a Terra Indígena (TI) Mãe Maria, localizada no sudeste do Pará.
A operação da segunda linha férrea da EFC é alvo de contestação do Ministério Público Federal (MPF), que, na última sexta-feira (27), ingressou na Justiça solicitando a suspensão imediata do funcionamento do trecho.
A Vale, responsável pela EFC e pelo escoamento de grandes volumes de minério produzido no Pará, informou, por meio de nota, que ainda não foi formalmente intimada da ação e que irá "prestar os esclarecimentos necessários ao juízo competente".
Em comunicado, o Ibama acrescentou que está analisando as informações recebidas e adotará as medidas cabíveis dentro de suas atribuições legais.