A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou nesta semana um ofício ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) solicitando a antecipação da liberação de recursos orçamentários, diante do aumento das despesas internas. Se o pedido não for atendido, há risco sério de paralisação de atividades essenciais, segundo o diretor-geral Sandoval Feitosa, que direcionou o alerta à ministra Simone Tebet.

O documento pede antecipação dos limites de empenho da Aneel para R$ 43,3 milhões até março e R$ 152,2 milhões até novembro. Atualmente, o orçamento da agência é liberado de forma gradual, a cada bimestre, com um limite total de R$ 177,8 milhões para 2024.

"As despesas estão maiores neste exercício, em parte pelo aumento dos preços dos serviços. Além disso, novas contratações tornaram-se imprescindíveis para garantir padrões mínimos de segurança da informação e disponibilidade tecnológica, essenciais ao setor regulado", destaca o ofício.

Entre as atividades sob risco estão contratações de Tecnologia da Informação (TI), manutenção e conservação de imóveis, deslocamento de equipes de fiscalização e funcionamento dos sistemas internos de informações gerenciais.

Com o orçamento reduzido, a Aneel já precisou remanejar recursos da fiscalização para evitar a paralisação do sistema que monitora as principais linhas de transmissão do país, responsável pelo acompanhamento de 43 mil quilômetros de redes.