O governo do Estado de São Paulo vai iniciar, até o final de março, em Santos (SP), um projeto-piloto para registro de casos de violência doméstica diretamente no local da ocorrência. A iniciativa permitirá que mulheres façam o Boletim de Ocorrência (BO) sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), ao ser acionado pelo telefone 190, o policial militar poderá, com autorização da vítima, registrar o boletim de ocorrência no próprio local. As informações serão encaminhadas automaticamente à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online, responsável pela análise do caso.

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Segundo o tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), o objetivo é reduzir os casos em que a vítima permanece no chamado "ciclo de violência" sem recorrer aos mecanismos legais de proteção.

“[O policial] continuará atendendo a ocorrência como já faz hoje. A diferença é que agora o registro já é feito ali mesmo e compartilhado com a Polícia Civil, diminuindo a chance de que a vítima deixe de formalizar a denúncia e continue exposta à violência”, explicou Vilardi.

Além de registrar a ocorrência no local, o sistema permitirá ao policial preencher o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), ferramenta que avalia o grau de vulnerabilidade da vítima. Com esses dados, as equipes da Delegacia da Mulher Online poderão solicitar medidas protetivas de urgência à Justiça de forma mais ágil.

“A violência doméstica exige uma resposta rápida e coordenada. Ao integrar as polícias e a rede de proteção desde o primeiro atendimento, garantimos que a mulher não fique sozinha no momento em que decide pedir ajuda”, afirmou a secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni.

A expectativa da SSP é expandir o sistema para todo o estado de São Paulo nos próximos meses.