Senacon pede ao Cade análise sobre aumento de combustíveis em quatro Estados e DF
Órgão do Ministério da Justiça solicita investigação de possíveis práticas anticoncorrenciais após alta nos preços
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a análise dos recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro Estados — Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul —, além do Distrito Federal.
Segundo nota divulgada nesta terça-feira, 10, o pedido foi feito após declarações públicas de representantes dos sindicatos Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS. Os representantes informaram que as distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos, justificando a medida pela alta do preço internacional do petróleo em decorrência do conflito no Oriente Médio.
Até o momento, a Petrobras não anunciou reajuste nos preços praticados em suas refinarias. Diante desse cenário, a Senacon solicitou ao Cade que avalie possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, sugerindo uma possível tentativa de influência para adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.
A Senacon esclareceu ainda que o objetivo do pedido é garantir a transparência nas práticas comerciais e proteger os direitos dos consumidores.