A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) um pedido de redução imediata e temporária dos tributos incidentes sobre o óleo diesel no país. O pleito foi formalizado na terça-feira (10), por meio de ofícios enviados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao colegiado que reúne as secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.

A proposta da CNA prevê a desoneração de tributos federais – como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – além de impostos estaduais, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a entidade, os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel, enquanto os estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível.

A CNA justifica que a medida é necessária diante dos recentes aumentos no preço do petróleo e seus derivados no mercado internacional, o que pressiona os custos de produção no Brasil. Em ofício ao ministro Fernando Haddad, o presidente da CNA, João Martins, destacou que o setor agropecuário atravessa um momento sensível, marcado pelo período de plantio e colheita da segunda safra.

Segundo Martins, o custo do diesel impacta diretamente as despesas de produção e a logística do agronegócio. Para a CNA, a redução temporária dos tributos pode ajudar a conter os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia, contribuindo para a moderação dos preços dos alimentos e para a diminuição das pressões inflacionárias.

No documento enviado ao Confaz, a CNA também ressaltou que a iniciativa pode favorecer um ambiente macroeconômico mais estável e contribuir para a trajetória de redução da taxa básica de juros, a Selic.

Por fim, a confederação reiterou estar à disposição do governo para colaborar com propostas que visem à redução dos custos logísticos e produtivos, especialmente diante dos impactos dos recentes conflitos geopolíticos sobre a economia brasileira.