MERCADO DE COMBUSTÍVEIS

Cade vai avaliar indícios para possível investigação sobre preços de combustíveis

Órgão antitruste examina pedido do Ministério da Justiça após aumentos em quatro Estados e no DF

Publicado em 11/03/2026 às 14:26
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial Nano Banana (Google Imagen)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que irá analisar os indícios apresentados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis em quatro Estados — Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul — além do Distrito Federal.

A autarquia afirmou que irá avaliar se há material suficiente para iniciar uma investigação formal sobre o caso.

Na terça-feira, 10, o Ministério da Justiça encaminhou ao Cade um pedido de apuração, motivado por declarações públicas de representantes do Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS. Esses sindicatos informaram que as distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos, justificando a alta pelo aumento do preço internacional do petróleo, em função do conflito no Oriente Médio.

"Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias. Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes", destaca o ofício enviado ao Cade.