A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu ação penal contra Pablo do Nascimento Brito, acusado de agredir sua esposa durante um cruzeiro a bordo do navio Costa Diadema. O episódio ocorreu em dezembro do ano passado, quando a embarcação deixava o porto de Itajaí (SC) rumo a Santos (SP).

Segundo a Procuradoria, as agressões começaram dentro da cabine do casal, após a esposa flagrar Pablo em uma videochamada com outra mulher. Durante a discussão, Pablo apertou o pescoço da esposa com as mãos e a empurrou contra o guarda-roupa. A violência se estendeu até o corredor do convés, onde seguranças da embarcação intervieram para conter o agressor.

A vítima recebeu atendimento médico a bordo e permaneceu sob cuidados da equipe de segurança até o desembarque em Santos, onde o caso foi registrado pela Polícia Federal. Conforme o MPF, as lesões relatadas pela mulher são compatíveis com o diagnóstico realizado no centro médico do navio.

De acordo com o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pela denúncia, no dia 7 de dezembro, por volta das 17h20, Pablo agrediu fisicamente sua esposa na cabine nº 9174. A violência, iniciada no interior da cabine, continuou no corredor do convés 9, sendo necessária a intervenção da equipe de segurança de bordo para cessar a agressão.

O prontuário médico registrou hematoma compatível com estrangulamento ao redor do pescoço, lesões corporais e ferida aberta na região posterior da coxa, além de diagnóstico de agressão por enforcamento, estrangulamento e sufocação.

O MPF destaca que a agressão ocorreu no contexto de relação conjugal, com emprego de força corporal e compressão cervical, resultando em lesões devidamente documentadas. Pablo Brito responderá por lesão corporal agravada por violência doméstica, conforme o artigo 129, §9º, do Código Penal, cuja pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão.

A denúncia foi apresentada pelo MPF em razão da competência da Justiça Federal para julgar crimes cometidos a bordo de navios, conforme determina a Constituição Federal.

O espaço está aberto para manifestação da defesa de Pablo do Nascimento Brito.