O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito, nesta quarta-feira (11), para atuar como relator no mandado de segurança que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a relação entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB) na Câmara dos Deputados. Com a decisão, outro relator deverá ser sorteado para conduzir o processo.

"Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes", afirmou Toffoli em sua decisão.

A ação foi movida pelo deputado federal e ex-governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), que havia solicitado à Mesa Diretora da Câmara a instalação da CPI. Segundo Rollemberg, o pedido foi apoiado por mais de um terço dos membros da Câmara, atendendo ao requisito para abertura de uma CPI, mas a instalação foi barrada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), por "resistência pessoal".

Toffoli já havia sido sorteado como relator do chamado Caso Master no STF, mas abdicou da função após a divulgação, pela imprensa, de que uma empresa ligada à sua família, da qual era sócio, vendeu parte de um resort a um fundo associado ao Banco Master em 2021. O novo relator do caso será o ministro André Mendonça.

Escândalo do Banco Master

Em novembro do ano passado, a 10ª Vara Federal de Brasília determinou o bloqueio e a arrecadação de bens do Banco de Brasília (BRB), do Banco Master e de executivos investigados, totalizando R$ 12,2 bilhões, no âmbito da Operação Compliance Zero.

A operação resultou na prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, acusado de emitir títulos de crédito falsos.

As investigações da Polícia Federal tiveram início em 2024, a partir de pedido do Ministério Público Federal, para apurar a possível fabricação de carteiras de crédito insubsistentes por uma instituição financeira, vendidas a outro banco e, "após fiscalização do Banco Central, substituídas por outros ativos sem avaliação técnica adequada", conforme informou a PF.