O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para analisar a decisão que resultou na prisão de Daniel Vorcaro, afastando-se do caso na véspera do julgamento marcado pela Segunda Turma, previsto para esta sexta-feira (13).

A medida altera a composição efetiva do colegiado responsável por revisar a decisão do relator, ministro André Mendonça.

A suspeição foi formalizada por Toffoli em despacho oficial, no qual também se afastou de outro processo relacionado: o pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB) para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar possíveis irregularidades financeiras no Banco Master.

O ministro justificou sua decisão com razões pessoais, afirmando: "Declaro a minha suspeição por motivo de foro íntimo".

Toffoli destacou que há correlação entre os temas tratados nos processos, reforçando a necessidade de seu afastamento. Ele determinou ainda que a Secretaria Judiciária encaminhasse o caso à Presidência do STF para as providências cabíveis, abrindo caminho para a redistribuição da relatoria.

De acordo com o G1, a saída de Toffoli tem impacto direto no julgamento, já que casos criminais no Supremo são decididos pelas turmas e decisões individuais, como ordens de prisão, precisam ser submetidas ao colegiado. Com a suspeição, a Segunda Turma passa a contar com quatro ministros na análise do caso, o que pode favorecer o réu em caso de empate.

Atualmente, a Segunda Turma é composta por Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e, até então, Dias Toffoli. Apesar de Toffoli já ter deixado anteriormente a relatoria do caso Master, não havia impedimento formal para sua atuação, cabendo ao próprio ministro avaliar eventual suspeição — o que agora foi oficialmente declarado.

Com o afastamento, um novo sorteio foi realizado e o ministro Cristiano Zanin assumiu a relatoria do pedido apresentado por Rollemberg, passando a conduzir essa frente processual relacionada ao Banco Master.

Por Sputinik Brasil