O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para reduzir o preço do óleo diesel no país. Entre as ações, o governo vai zerar a alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e comercialização do diesel, além de instituir a cobrança de imposto sobre a exportação de petróleo.

Segundo Lula, essas iniciativas têm como objetivo garantir a subvenção aos produtores e evitar o aumento do preço do combustível no mercado interno. "As medidas de proteção ao povo e ao consumidor vão fazer com que o governo brasileiro extinga a cobrança do PIS e Cofins e passe a cobrar imposto da exportação do petróleo para garantir subvenção e evitar o aumento do preço", afirmou o presidente.

Lula assinou três atos: dois decretos e uma medida provisória. O primeiro decreto zera as alíquotas do PIS e Cofins para importação e comercialização do diesel. O segundo estabelece medidas de transparência e fiscalização para combater a especulação e preços abusivos no Brasil, conforme informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Já a medida provisória institui uma subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operacionalizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), condicionada à comprovação de repasse do benefício ao consumidor final.

O anúncio contou com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Lula foi o primeiro a discursar e criticou o impacto da guerra no Irã sobre o preço do petróleo, sem mencionar diretamente os Estados Unidos ou o presidente norte-americano, Donald Trump. "Vocês estão vendo que o preço do petróleo está fugindo do controle em quase todos os países do mundo", disse, citando que o valor do barril Brent chegou a US$ 100.

O presidente atribuiu o conflito no Irã principalmente ao receio internacional sobre armas nucleares no país e lembrou que, em seus mandatos anteriores, buscou negociar alternativas diplomáticas. "Esse gesto de achar que tudo se resolve com as guerras traz prejuízo a todo mundo, mas são as camadas mais pobres que sofrem as maiores consequências dessas guerras", declarou Lula.