PROTEÇÃO ANIMAL

Decreto 'Cão Orelha' endurece punições para maus-tratos a animais

Governo federal estabelece multas que podem chegar a R$ 1 milhão para casos de crueldade contra animais, em homenagem ao cão agredido em Florianópolis.

Publicado em 12/03/2026 às 17:32
Decreto federal homenageia cão Orelha e amplia punições para maus-tratos a animais no Brasil. © telegram SputnikBrasil / Acessar o banco de imagens

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um novo decreto que aumenta as punições para crimes de maus-tratos a animais. As multas previstas variam de R$ 1.500 a R$ 50 mil, podendo chegar a R$ 1 milhão em casos de agravantes. O texto do decreto será publicado no Diário Oficial da União (D.O.U).

Batizada de "Cão Orelha", a medida homenageia o cachorro comunitário que morreu após ser brutalmente agredido em 4 de janeiro, em Florianópolis (SC). O cão Orelha era cuidado por diversos moradores na Praia Brava e o caso ganhou repercussão nacional. Um adolescente foi apontado como autor da agressão e a Polícia Civil de Santa Catarina solicitou sua internação provisória.

A iniciativa busca coibir a violência contra animais e fortalecer a proteção animal em todo o país.

Por Sputnik Brasil