Durante pronunciamento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo federal fará o possível para minimizar os impactos do aumento dos preços do petróleo no Brasil, reflexo do conflito no Oriente Médio. Lula destacou a importância da colaboração dos governos estaduais para a iniciativa.

"Vamos fazer tudo o que for possível e, quem sabe, esperar até com a boa vontade dos governadores dos Estados para reduzir um pouco o ICMS naquilo que for possível cada Estado fazer", declarou o presidente.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual e não pode ser zerado por decreto federal. A decisão de reduzir a alíquota cabe a cada governo estadual, de forma independente.

Por Sputnik Brasil