Entidades criticam busca e apreensão contra blogueiro no Maranhão
Associações de imprensa manifestam preocupação com decisão do STF que autorizou operação da PF contra Luís Pablo, acusado de perseguir Flávio Dino.
Associações que atuam na defesa da liberdade de imprensa criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF) contra o blogueiro maranhense Luís Pablo, acusado de perseguir o ministro Flávio Dino.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (12), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) expressaram preocupação com a medida judicial.
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As entidades defenderam a revogação da decisão e ressaltaram que a atividade jornalística é protegida constitucionalmente.
“A atividade jornalística, independentemente do veículo e de sua linha editorial, conta com a proteção constitucional do sigilo da fonte. Qualquer medida que eventualmente viole tal garantia deve ser entendida como um ataque ao livre exercício do jornalismo”, afirmam as associações.
Buscas
As buscas foram realizadas nesta terça-feira (10) por agentes da Polícia Federal na residência do blogueiro, em São Luís. Computadores e aparelhos celulares foram apreendidos durante a operação.
Segundo a investigação, Luís Pablo teria monitorado os deslocamentos do carro oficial utilizado por Flávio Dino e seus familiares no Maranhão para publicar reportagens sobre o suposto uso irregular do veículo, pertencente ao Tribunal de Justiça e cedido à equipe de segurança do ministro.
O pedido de investigação foi feito pela PF e recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ao chegar ao Supremo, o caso foi inicialmente encaminhado ao ministro Cristiano Zanin, que, no mês passado, solicitou a redistribuição do processo, remetendo-o ao ministro Alexandre de Moraes.
Defesa
Em nota, a defesa de Luís Pablo informou que ainda aguarda acesso ao processo para compreender os fundamentos da decisão que autorizou as buscas. “Luís Pablo reafirma seu compromisso com o exercício responsável do jornalismo, com a apuração de fatos de interesse público e com o respeito aos princípios constitucionais e convencionais que garantem a liberdade de imprensa e o direito à informação.”