Receita líquida do Governo Central pode crescer até R$ 96,6 bilhões com alta do petróleo
Ministério da Fazenda projeta três cenários para 2026 e estima aumento bilionário na arrecadação federal, dependendo da evolução dos conflitos no Oriente Médio.
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda simulou três cenários para avaliar o impacto de choques nos preços do petróleo sobre as principais variáveis macroeconômicas e a arrecadação federal. Segundo cálculos da pasta, as mudanças na cotação do petróleo em 2026 podem elevar a receita líquida do Governo Central entre R$ 21,4 bilhões e R$ 96,6 bilhões.
O aumento ocorre, de forma direta, pela elevação da arrecadação de royalties, participações especiais pagas pelas empresas exploradoras e tributos incidentes sobre o lucro das empresas da cadeia de produção, refino e distribuição de petróleo e derivados (IRPJ e CSLL), conforme explica a SPE. Há ainda impacto indireto em outras receitas cuja base tributária pode ser afetada pela variação do preço da commodity.
A retenção média pela União utilizada nos cálculos foi de 40% para os royalties e de 70% para as demais receitas.
Cenários simulados
No primeiro cenário, considerado de choque temporário, a SPE trabalha com a hipótese de que os conflitos no Oriente Médio se amenizem nos próximos dias e que os danos às instalações energéticas e logísticas sejam reparados em curto prazo. Nesse contexto, parte da redução da oferta seria compensada pela liberação de estoques estratégicos da Agência Internacional de Energia (AIE) e pelo aumento da produção em outros países não afetados.
O modelo projeta um crescimento adicional de 0,10 ponto percentual no PIB em 2026, aumento do superávit comercial em US$ 2,5 bilhões, apreciação cambial de 1,1% e inflação ao consumidor 0,14 ponto percentual maior. Nessa hipótese, a receita líquida do governo central subiria cerca de R$ 21,4 bilhões.
No cenário de choque persistente, que considera uma guerra mais prolongada e normalização gradual da oferta, a cotação média do petróleo em 2026 chegaria a US$ 82 por barril — alta de 24% em relação ao cenário pré-conflito. O PIB teria crescimento adicional de 0,23 ponto percentual, o superávit comercial aumentaria em US$ 5,1 bilhões, a apreciação cambial seria de 2,3% e a inflação subiria 0,33 ponto percentual. A receita líquida, nesse caso, aumentaria em R$ 48,3 bilhões.
No terceiro cenário, classificado como choque disruptivo, a oferta global de petróleo seria fortemente afetada por destruição estrutural de instalações e interrupções logísticas em países como Bahrein, Arábia Saudita, Qatar, Emirados Árabes Unidos e Irã. O preço do Brent alcançaria média de US$ 100 por barril em 2026, alta de 52% sobre a cotação pré-conflito. O impacto positivo no PIB seria de 0,36 ponto percentual, com superávit comercial crescendo em US$ 10,3 bilhões, apreciação cambial de 4,5% e inflação subindo 0,58 ponto percentual. Nesse cenário, a receita líquida do governo central aumentaria aproximadamente R$ 96,6 bilhões.
Em todas as simulações, a SPE considerou que haverá aumento nos preços dos combustíveis na bomba devido a reajustes na refinaria. No entanto, destacou que essas altas podem ser mitigadas ou não ocorrer, caso o governo adote medidas específicas para reduzir o impacto do choque sobre a inflação.