Ministério apreende 7,28 milhões de litros de cachaça e aguardente no interior de SP
Ação em Ribeirão Preto identificou irregularidades em estabelecimento que atuava sem registro obrigatório.
O Ministério da Agricultura apreendeu 7,28 milhões de litros de cachaça e aguardente de cana durante uma fiscalização realizada na quinta-feira da semana passada, dia 5, em um estabelecimento localizado na região de Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
De acordo com nota divulgada nesta sexta-feira, 13, a operação foi conduzida por auditores fiscais federais agropecuários das unidades do ministério em Ribeirão Preto e em São José do Rio Preto.
Durante a inspeção, ficou constatado que o estabelecimento atuava como padronizador e atacadista das bebidas sem possuir o registro obrigatório junto ao ministério, exigido pela legislação para esse tipo de atividade.
Como medida cautelar, o Ministério da Agricultura determinou a suspensão temporária das atividades de padronização e do comércio atacadista de cachaça e aguardente.
Além disso, foi lavrado auto de infração pelo exercício dessas atividades sem registro junto ao órgão.
Segundo o ministério, a empresa terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa em relação às irregularidades constatadas.
Os 7,28 milhões de litros de bebidas permanecerão armazenados nas instalações do próprio estabelecimento, que foi nomeado fiel depositário do produto até a conclusão do processo administrativo.