O corredor BRT-ABC, importante projeto de mobilidade urbana da Grande São Paulo, não foi entregue dentro do prazo previsto. Segundo a Artesp, agência reguladora dos transportes do Estado de São Paulo, o atraso gerou um prejuízo estimado em R$ 131 milhões aos cofres estaduais. O valor consta em deliberação publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 23, após decisão tomada na sexta-feira, 20.

Em nota, a Next Mobilidade, responsável pelas obras e futura operadora do sistema, esclarece que "o processo administrativo ainda não foi concluído, tratando-se de decisão parcial, passível de complementações e revisões no âmbito da própria Artesp".

O documento da agência informa que “a postergação da correção de desequilíbrio econômico-financeiro provisório em favor do Poder Concedente”. Considerando valores originais e correções, "o montante do desequilíbrio perfaz R$ 130.941.568". A entrega da obra estava prevista para 2023.

A Artesp também rejeitou o pedido da entrega para reconhecimento de desequilíbrio econômico-financeiro em seu favor, alegando suposto atraso na emissão das licenças ambientais. Segundo a agência, "a Cetesb colaborou com os prazos previstos na legislação para emissão das licenças ambientais".

Complexidade técnica e institucional

De acordo com a Next Mobilidade, “as obras do BRT-ABC, que estão com 60% de execução, envolvem elevada complexidade técnica e institucional, com interfaces relevantes junto a diversos órgãos e transportes de serviços públicos, o que naturalmente impacta os prazos de implantação”.

A empresa acrescenta que "os temas relacionados a eventuais atrasos e ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato são devidamente tratados nas instâncias administrativas competentes, com a apresentação de todos os elementos técnicos e jurídicos pertinentes". Ressalta ainda que “o empreendimento está sendo construído às despesas da operação”.

Governo de SP avalia rompimento de contrato

Em razão dos sucessivos atrasos, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) manifestou recentemente a intenção de declarar a caducidade — ou seja, o rompimento — do contrato com a concessão.

Como é o projeto BRT-ABC

BRT é a sigla para Bus Rapid Transit, sistema de transporte coletivo que utiliza ônibus em corredores exclusivos para garantir maior rapidez. O BRT-ABC terá 17,3 km de extensão, com 16 paradas e três terminais, ligando São Bernardo do Campo ao Sacomã, na capital paulista, com integração às linhas 2-Verde e 10-Turquesa. O corredor passa também por Santo André e São Caetano do Sul, acompanhando a margem esquerda do Córrego Ribeirão dos Meninos. A expectativa é transportar cerca de 173 mil passageiros por dia.

Frota e tempo de viagem

Segundo a Next Mobilidade, a frota do BRT-ABC contará com 92 ônibus: 20 totalmente elétricos e 72 do modelo E-Trol, que operam com bateria e alimentação por rede aérea. No trajeto de São Bernardo do Campo a São Paulo, os veículos utilizam rede elétrica; na volta, funcionarão com energia armazenada nas baterias.

Os ônibus, fabricados pela Eletra, com carroceria Caio e chassis Mercedes-Benz, têm 21,5 metros de comprimento e capacidade para 170 passageiros. Três veículos iniciaram testes operacionais e treinamento de motoristas no corredor em 14 de março.

Serão oferecidos três tipos de viagem: expressa (40 minutos), semiexpressa (43 minutos) e com paradas em todas as estações (52 minutos).