A Prefeitura de Maceió, por meio do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam), autuou novamente um residencial durante ações da Operação Língua Suja, nesta quinta-feira (26). A medida foi tomada após a identificação do lançamento irregular de esgoto na rede de drenagem de águas pluviais, no bairro do Feitosa. O forte mau cheiro causado pelo esgoto tornou insustentável a situação em uma unidade escolar da rede pública municipal, prejudicando as atividades pedagógicas e colocando em risco a saúde de alunos, professores e servidores.

Segundo a fiscalização, o sistema de fossa, filtro e sumidouro do residencial perdeu a capacidade de absorção ao longo do tempo, provocando o transbordamento de esgoto pelas caixas de passagem. Esse material passou a infiltrar no solo, atingir a galeria de águas pluviais e ser lançado na via pública.

O empreendimento já havia sido notificado em anos anteriores, com orientações para adequação do sistema e realização de manutenção corretiva, mas não cumpriu as determinações. Diante da reincidência, a equipe realizou o tamponamento do ponto irregular e aplicou nova autuação.

Além disso, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do residencial foi interditada. Com a interdição, o empreendimento está obrigado a retirar os efluentes por meio de caminhão limpa-fossa até apresentar uma solução técnica adequada para o sistema.

O responsável também deverá apresentar à Prefeitura documentação que comprove a destinação correta dos resíduos, incluindo o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e o Certificado de Destinação Final (CDF), permitindo o monitoramento do destino dos efluentes coletados.

O caso segue sob acompanhamento da fiscalização ambiental, que irá verificar o cumprimento das medidas determinadas.