O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que os Estados que apresentaram resistência à proposta de subvenção compartilhada às importações de diesel não manifestaram uma rejeição formal à medida. “Ao final da reunião, não houve posicionamento de não topar. Havia alguns Estados que estavam sinalizando uma negativa, mas, a partir do momento em que explicamos a importância de agir rápido, não houve uma posição taxativa de não topar. Isso, não”, declarou Ceron em entrevista coletiva após a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne representantes dos Estados e do governo federal.

Segundo Ceron, alguns Estados levantaram dúvidas sobre a viabilidade de compensar diretamente a subvenção nas transferências da União ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), questionando se haveria alternativas para a execução da medida.

O secretário esclareceu que será possível adotar outras formas de compensação, caso necessário.

A medida provisória que trata da subvenção, conforme explicou Ceron, estabelecerá um limite de valor entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões para cada parte — União e Estados —, além de determinar o prazo de duração da iniciativa, que será de dois meses.

“Isso ficou pactuado”, reforçou Ceron, referindo-se ao consenso alcançado com os secretários estaduais da Fazenda.