O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou nesta sexta-feira, 27, que o governo federal deverá editar, entre segunda-feira, 30, e terça-feira, 31, a Medida Provisória (MP) que formalizará a subvenção ao preço do diesel.

Segundo Ceron, o modelo que está sendo construído em parceria entre União e Estados permite ao governo editar a MP mesmo que não haja consenso total no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Nosso desejo é que todos os Estados colaborem para evitar que suas populações sofram com aumentos de preços, mas o desenho que está sendo feito permite ao governo editar a MP”, destacou o secretário durante coletiva concedida após reunião dos secretários estaduais de Fazenda com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em São Paulo.

Atualmente, o governo federal concede subsídio de R$ 0,32 por litro de diesel. A nova proposta prevê mais uma subvenção de R$ 1,20, sendo R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelos Estados. Entretanto, parte dos secretários estaduais manifestou a necessidade de consultar seus respectivos governadores antes de uma decisão definitiva.

“A população não pode esperar 30 dias; temos que dar uma resposta rápida e daremos segurança à sociedade e aos produtores rurais de que não haverá desabastecimento de combustível”, afirmou Ceron, ressaltando que o prazo inicial da subvenção será de dois meses.