O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa vítima de racismo recreativo na unidade da empresa em São José (SC). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27).

Segundo o processo, a trabalhadora era alvo frequente de comentários depreciativos feitos por seu chefe. O superior chegou a afirmar que ela "deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco".

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De acordo com a ação, o chefe também mostrou aos colegas uma foto de uma pessoa escravizada, insinuando ser da funcionária, além de fazer comentários ofensivos sobre o cabelo dela, comparando-o a uma “gambiarra”.

Os episódios foram comunicados ao setor de recursos humanos, mas o chefe alegou que se tratava de brincadeira e não sofreu nenhuma punição por parte da empresa.

A ex-funcionária relatou que suportava as humilhações por medo de perder o emprego. Ela foi demitida em junho de 2022, sem justa causa.

Julgamento

Na primeira instância, a Havan foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização. O valor foi reduzido para R$ 30 mil na segunda instância. Posteriormente, o TST restabeleceu a condenação e aumentou a indenização para R$ 100 mil.

O relator do caso, ministro Agra Belmonte, destacou que os episódios de racismo recreativo humilharam e inferiorizaram a funcionária, caracterizando assédio moral.

“A falácia de que é só uma brincadeira ou não teve intenção de ofender desconsidera o impacto devastador que essas condutas têm sobre as vítimas, perpetuando ciclos de exclusão e marginalização”, afirmou o ministro.

Defesa

A Agência Brasil entrou em contato com a Havan e aguarda retorno. O espaço permanece aberto para manifestação da empresa.

Na defesa encaminhada ao TST, a Havan alegou que a operadora de caixa não foi vítima de injúria racial e negou qualquer tratamento humilhante ou discriminatório.