A Prefeitura de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, retoma nesta terça-feira, 31, a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas. Desde 20 de março, testes operacionais vinham sendo realizados e, na última terça-feira, 24, uma capacitação técnica foi promovida para os profissionais envolvidos na operação.

O que muda?

A partir de agora, todos os veículos que acessarem Ilhabela deverão pagar uma taxa fixa, variável conforme o tipo de automóvel:

- Motocicletas: R$ 10
- Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48
- Vans: R$ 70
- Caminhões: R$ 70
- Micro-ônibus: R$ 100
- Ônibus: R$ 140

Segundo a Prefeitura, a TPA visa apoiar ações contínuas de conservação, manutenção e preservação do patrimônio natural do município. A cobrança, instituída em 2007, havia sido suspensa em 2020 devido à pandemia e agora é retomada por sugestão do prefeito.

A arrecadação servirá como compensação ambiental, sendo destinada ao financiamento de políticas públicas de sustentabilidade e à mitigação dos impactos do aumento sazonal da população.

“O valor será investido em transbordo de lixo, varrição, destinação final dos resíduos e obras de drenagem, além de ações educativas ambientais”, afirmou o prefeito Toninho Colucci (PL).

A fiscalização dos veículos será feita por sistema eletrônico de controle de entrada. “Haverá monitoramento da empresa responsável, que apresentará relatórios de arrecadação. Todos os recursos serão incorporados ao orçamento municipal”, explicou Colucci.

O pagamento da taxa poderá ser realizado por sistemas automáticos de identificação veicular (tags eletrônicas), via Pix ou boleto bancário, disponível para emissão online.

Estão isentos da cobrança veículos registrados em Ilhabela e São Sebastião – com reconhecimento automático, sem necessidade de cadastro prévio – além de veículos oficiais de órgãos públicos.

A prestação de contas da TPA será feita trimestralmente, com envio de relatórios detalhados à Câmara Municipal, permitindo o acompanhamento dos investimentos realizados.