O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei dos minerais críticos (2.780/2024), afirmou nesta terça-feira (31) que o Brasil não pode optar pela criação de uma estatal na área de mineração. Segundo ele, a medida representaria um retrocesso para o setor.

"O Brasil não pode criar uma estatal de mineração, isso seria um retrocesso no setor e não estará em meu relatório de forma alguma. Não vamos seguir a old fashion estatizante do Brasil", declarou Jardim durante reunião na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

A declaração do deputado veio após especulações, na última semana, sobre a possibilidade de criação de uma estatal com participação acionária obrigatória de 30% nas empresas que atuarem no segmento de minerais críticos no país.

Como crítica à proposta, a ideia chegou a ser comparada ao controle exercido pelo governo do ditador venezuelano Nicolás Maduro em setores estratégicos, como a indústria petrolífera.

Segundo relatos ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a possibilidade de uma estatal para minerais críticos foi discutida apenas por técnicos do Executivo brasileiro e não chegou ao alto escalão do governo.