Alerta: O texto abaixo aborda temas sensíveis, como violência contra a mulher e violência doméstica. Se você é vítima ou conhece alguém nessa situação, ligue 180 e denuncie.

O projeto de lei (PL) aprovado no Senado, que criminaliza a misoginia, tem gerado debates e dúvidas nas redes sociais. Perguntas como “Discordar de uma colega de trabalho vai dar cadeia?” ou “Esbarrar em uma mulher pode virar crime?” têm sido recorrentes. No entanto, especialistas afirmam que a proposta não funciona dessa maneira.

De acordo com especialistas consultadas pelo Estadão, o objetivo é enquadrar situações em que fique evidente a motivação de ódio ou desprezo às mulheres.

No ambiente de trabalho, discordar respeitosamente de uma colega não configura crime. A conduta pode ser criminalizada apenas se houver incitação à violência ou se alguém for impedido de receber promoção ou aumento de salário exclusivamente por ser mulher.

Nem toda ofensa isolada será enquadrada como crime. O foco está em manifestações de ódio direcionado às mulheres enquanto grupo.

Frases que incitem violência extrema, como “todas as mulheres devem morrer”, “ela merecia ter sido estuprada” ou “ela merecia ser morta pelo marido”, poderão ser punidas pela nova lei.

Não haverá punições automáticas. Toda denúncia será investigada e analisada pela Justiça, garantindo o direito de manifestação de todas as partes envolvidas e possibilidade de recurso.

A proposta do Senado prevê a inclusão da misoginia na mesma legislação que tornou o racismo um crime no Brasil.

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pela Presidência da República.

A discussão surge em um contexto de aumento da violência contra mulheres. Em 2025, o Brasil registrou recorde de feminicídios.