Das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado, conforme informou nesta tarde o Ministério da Fazenda. A iniciativa integra o pacote para conter a alta dos combustíveis e prevê que o custo do subsídio seja dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo.

A pasta não revelou quais são as duas unidades federativas que não aderiram à proposta. Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que está em diálogo com os governos estaduais para tentar convencê-los a participar do acordo.

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De caráter temporário e excepcional, a proposta estabelece um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.

Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto financeiro da medida será de R$ 4 bilhões: R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados. Até a semana passada, a estimativa era de R$ 3 bilhões para os dois meses de vigência.

O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.

A adesão dos estados é voluntária. As cotas das unidades federativas que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, o que preserva a autonomia de cada estado.

Produtores nacionais

Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou nesta segunda-feira (6) um subsídio de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil. Também previsto para durar dois meses, esse auxílio terá custo total de R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões por mês), sendo integralmente financiado pelo governo federal.