A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (7), a abertura de um processo que pode resultar no rompimento do contrato da Enel em São Paulo. A decisão ocorre após uma série de falhas no fornecimento de energia que impactaram milhões de consumidores nos últimos anos.

O diretor Gentil Nogueira, favorável à instauração do processo de caducidade, teve seu voto acompanhado pelos demais membros da diretoria. Com a decisão, a concessionária terá 30 dias para apresentar sua defesa antes de uma possível recomendação ao Ministério de Minas e Energia, órgão responsável pela decisão final.

A medida ocorre em meio a mudanças no procedimento da agência, que agora prevê mais uma etapa para manifestação da empresa antes de encaminhar o caso ao governo federal.

A investigação foi motivada por sucessivos apagões registrados desde 2023. Um dos episódios mais graves ocorreu no final de 2024, quando milhões de imóveis ficaram sem energia por semanas. A Enel, de origem italiana, atribuiu os problemas a eventos climáticos extremos e à precariedade da infraestrutura urbana.

O processo também envolveu disputas internas e questionamentos judiciais. Inicialmente, a tramitação foi suspensa por decisão liminar, mas posteriormente a medida foi revertida, permitindo a retomada da análise pela Aneel.

Além dos aspectos técnicos, o caso ganhou destaque político, com críticas públicas de autoridades locais à atuação da companhia. Entre os críticos, esteve o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que em 2024 chegou a questionar a atuação dos diretores da Aneel na fiscalização da empresa.

"Aqui em São Paulo não foi um problema da natureza. Choveu, choveu, choveu, mas se as árvores estivessem cortadas, se a empresa Enel tivesse sido responsável e tivesse feito do jeito que ia fazer. Se a empresa fiscalizadora de São Paulo tivesse fiscalizado, se a agência nacional tivesse fiscalizado […]", declarou Lula na época.

Com contrato válido até 2028, a Enel já havia solicitado, em fevereiro deste ano, a renovação da concessão em São Paulo. Na ocasião, a Aneel avaliou que a companhia tinha condições de continuar prestando o serviço.

Por Sputnik Brasil