Sabatina de Jorge Messias para o STF é marcada para 29 de abril
Advogado-geral da União será avaliado pela CCJ do Senado; aprovação depende de maioria simples no plenário
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi agendada para o dia 29 de abril pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A sessão será conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar indicações e avaliar autoridades em processos de escrutínio público. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), confirmou a data e os próximos passos do processo.
Durante a sabatina, Jorge Messias responderá a perguntas dos senadores, que avaliarão aspectos técnicos, jurídicos e institucionais de sua candidatura. Após a análise da CCJ, a decisão final sobre a aprovação caberá ao plenário do Senado. Para ser aprovado, Messias precisa do apoio da maioria simples dos senadores presentes.
Em nota oficial, Messias manifestou otimismo e serenidade diante da confirmação da sabatina.
"Com otimismo e serenidade, recebo o calendário estipulado pelo Senado Federal para a realização de minha sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agradeço ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar, e ao relator do processo, senador Weverton Rocha, pelo envio e trâmite da mensagem presidencial. Até a data da sabatina, permanecerei buscando o diálogo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva", declarou Messias.