DIREITOS FUNDAMENTAIS

Carmén Lúcia defende cumprimento da Constituição para garantir direitos dos brasileiros

Ministra do STF ressalta, em evento no Rio, que a Constituição é a base para a definição dos direitos fundamentais no país.

Publicado em 17/04/2026 às 16:43
Cármen Lúcia, ministra do STF. Reprodução

Durante discurso em evento realizado no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (17), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, reforçou a importância do cumprimento rigoroso da Constituição para a consolidação dos direitos fundamentais dos brasileiros.

Segundo a ministra, é por meio da Constituição que se obtém a orientação e a interpretação essenciais para a garantia desses direitos. "A Constituição tem que ser apenas a norma fundamental da qual se extrai a orientação, a interpretação básica, a definição de direitos fundamentais para que os outros direitos se baseiem nela e eu tenha o sossego de dormir sabendo qual é o direito que será aplicado, seja qual for a mudança em qualquer campo do Direito", afirmou Carmén Lúcia.

O evento reuniu autoridades e especialistas para debater o papel da Constituição na sociedade brasileira.

Por Sputnik Brasil