A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro passa a ser oficialmente o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. O objetivo da data é conscientizar a população sobre a importância das medidas de segurança nas estradas e prestar homenagem às pessoas que foram vítimas de acidentes nas vias do país.

Além de instituir a data, a Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), também promove alterações no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

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A mudança prevê que órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito apoiem ações da sociedade civil relacionadas ao tema.

Segundo o texto, esse incentivo será realizado por meio de recursos já previstos nos orçamentos dos órgãos públicos, além da possibilidade de destinar verbas específicas para projetos e eventos previamente definidos.

A iniciativa busca fortalecer a participação social em ações para reduzir acidentes e promover um trânsito mais seguro.