A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta terça-feira, 12, uma nova versão do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), incluindo 45 novos blocos exploratórios. Com a atualização, passe a estar disponível para os próximos ciclos 495 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações, além da revisão dos parâmetros técnico-econômicos dos blocos.

As áreas contempladas no edital estão distribuídas por 11 bacias sedimentares: Campos, Ceará, Espírito Santo, Parecis, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, São Francisco, Tacutu e Tucano. Dos 45 blocos recém-incluídos, 26 estão localizados na bacia de Campos (mar), 11 na bacia de Santos (mar) e oito na bacia Potiguar (terra).

De acordo com a ANP, todos os blocos e áreas disponíveis contam com parecer favorável às previsões ambientais, emitido pelos órgãos competentes, além da Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. As regras do edital e as minutas dos contratos de concessão permanecem inalteradas.

Com a publicação, os 45 novos blocos já podem receber declarações de interesse das escritas, por meio da apresentação das garantias de oferta, viabilizando assim a abertura do 6º ciclo da OPC.

A ANP enfatiza que a Oferta Permanente é atualmente a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil, pois permite a oferta contínua de áreas, dando liberdade para que as empresas apresentem propostas no momento mais oportuno.

Até ao momento, já foram realizados cinco ciclos sob o regime de concessão (2019, 2020, 2022, 2023 e 2025) e três sob o regime de partilha (2022, 2023 e 2025).