Nunes Marques promete gestão sem 'excessos' e alerta para riscos da IA no TSE
Novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral destaca compromisso com eleições limpas, liberdade de expressão e atenção à inteligência artificial.
O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (12), em cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília. O evento reuniu autoridades dos Três Poderes e representantes de diferentes espectros políticos.
Entre as autoridades presentes estavam a presidente cessante do TSE, Cármen Lúcia; o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A solenidade contou com a participação de figuras da direita e da esquerda, como o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente do PT, Edinho Silva.
Durante a cerimônia, Cármen Lúcia acompanhou Nunes Marques até a tribuna, onde ele prometeu cumprir fielmente os deveres do novo cargo, antes da leitura e assinatura do termo de posse. Nunes Marques foi eleito para suceder Cármen Lúcia em 14 de abril.
Na sequência, o ministro André Mendonça foi empossado como vice-presidente do TSE.
Em discurso, o ministro do TSE Antônio Carlos Ferreira ressaltou a importância de garantir que a vontade do povo se manifeste livremente, destacando a necessidade de serenidade e vigilância por parte do Direito. Ele também afirmou que Nunes Marques possui senso de medida e alertou para o risco de infiltração de organizações criminosas na política, reforçando que a Justiça Eleitoral deve preservar a integridade do ambiente democrático.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, elogiou a capacidade de Nunes Marques para agregar e conciliar.
Em seu pronunciamento, Nunes Marques afirmou que o objetivo de qualquer governo é o bem do povo e garantiu que o TSE atuará para assegurar eleições limpas e transparentes, com respeito à liberdade de expressão e de pensamento.
O novo presidente do TSE também destacou os desafios trazidos pelo avanço tecnológico, especialmente no uso da inteligência artificial (IA). Segundo ele, a Corte terá atenção especial ao tema, reconhecendo os benefícios da tecnologia, mas alertando para a necessidade de vigilância diante de usos desordenados.
Nunes Marques enfatizou que sua gestão não incorrerá em excessos e ressaltou que o sistema eleitoral brasileiro é referência internacional, cabendo à Justiça Eleitoral buscar o contínuo aperfeiçoamento do processo de votação.
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, após a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Antes, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exerceu a advocacia por cerca de 15 anos.
André Mendonça, também com 53 anos, nasceu em Santos (SP) e ingressou no STF em dezembro de 2021. Ele ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), que chefiou em duas ocasiões, além de ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública.