A semana será decisiva para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada 6x1, com o relator Leo Prates (Republicanos) devendo apresentar, na quarta-feira (20), a primeira versão do parecer.

O tema da escala 6x1 mobiliza parlamentares e ganha destaque em ano eleitoral, devido ao seu forte apelo popular. A PEC propõe o fim da jornada considerado exaustivo para muitos trabalhadores brasileiros e entra em sua fase decisiva de tramitação.

De acordo com a imprensa nacional, antes da apresentação do parecer, Leo Prates deverá se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e com o presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT), para ajustes finais no texto.

A proposta estabelece uma redução da carga semanal de 44 para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso e sem redução salarial. O principal ponto de discussão é o período de transição: há debate sobre uma redução escalonada de uma ou duas horas por ano, até atingir o novo limite.

Os setores produtivos pressionaram por uma transição mais longa, enquanto a base governamental defende uma redução imediata, mas admite negociações anuais de cortes de duas horas. A PEC não deve abranger categorias com jornadas específicas, que deverão ser regulamentadas posteriormente por projeto de lei, após acordo entre o governo e Hugo Motta.

A comissão especial prevê debates antes e depois da apresentação do parecer, audição dos sindicatos patronais e centrais trabalhistas. Também estão programados seminários estaduais em Manaus, Belo Horizonte e Florianópolis, além dos já realizados na Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul e Maranhão.

Leo Prates pretende votar a PEC na comissão em 26 de maio e solicitar-la ao plenário no dia 27. A tramitação acelerada reflete a pressão da cúpula da Câmara em aprovar o texto ainda neste mês.

Para cumprir o cronograma, Hugo Motta agendou sessões extras do plenário, que servirão como referência para o prazo de apresentação de emendas. O objetivo é concluir a votação em maio, mês em que se comemora o Dia do Trabalhador.

Segundo a mídia, o presidente da Câmara também busca uma tramitação rápida no Senado, para que o tema seja votado antes das eleições. A proposta, considerada prioritária pelo governo e pela maioria dos parlamentares, tem forte apelo eleitoral.

Por Sputnik Brasil