Justiça Federal determina remoção de perfis que divulgavam desinformação sobre a Fiocruz
Ordem judicial atinge contas no Facebook que simulavam comunicados oficiais da instituição
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, remova dois perfis que divulgavam informações falsas sobre pesquisas e vacinas, apresentando-as como se fossem comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
De acordo com o processo, a servidora Isabel de Fátima Alvim Braga administrava os perfis, onde publicava “conteúdos falsos, alarmistas e ofensivos relacionados à saúde pública, à política de imunização e às atividades científicas desenvolvidas pela instituição”, conforme destacou a Advocacia-Geral da União (AGU), que representou a Fiocruz na ação.
As publicações utilizavam a imagem do Castelo Mourisco, símbolo histórico da Fiocruz, além da identificação funcional da ré como servidora pública, para conferir maior credibilidade às informações, segundo a AGU.
Em juízo, a Fiocruz argumentou que o comportamento da servidora tinha potencial para induzir a população ao erro, comprometer a confiança nas políticas públicas de saúde e prejudicar a reputação de pesquisadores e servidores da instituição.
A decisão judicial considerou que as publicações extrapolaram o direito à crítica e, em análise preliminar, caracterizaram uma campanha de desinformação contra a Fiocruz. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem, tanto para a ré quanto para a Meta.
A Agência Brasil tenta contato com a defesa da ré.