Justiça cassa mandato de conselheiro tutelar suspeito de estupro de vulnerável em Alagoas
Decisão da juíza Alana Mendonça aponta "incompatibilidade moral" do investigado, que atuava em Porto Real do Colégio; suplente assumirá o cargo imediatamente
A juíza Alana Mendonça Oliveira Sobral, da Justiça de Alagoas, determinou a perda imediata do mandato de um conselheiro tutelar do município de Porto Real do Colégio. O ex-servidor é alvo de uma investigação policial que apura a prática de crimes sexuais e estupro de vulnerável. Ironicamente, os abusos teriam sido cometidos contra adolescentes que deveriam receber a proteção do próprio órgão em que o suspeito atuava.
Na decisão judicial, a magistrada enfatizou a total incompatibilidade moral do investigado para continuar exercendo uma função pública essencial, cuja premissa fundamental é a garantia e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Continuidade dos serviços e proteção às vítimas
Diante do afastamento definitivo do titular, a Justiça ordenou que o suplente imediato seja empossado no cargo sem demoras, garantindo que o atendimento à comunidade e a rede de proteção local não sofram interrupções ou prejuízos.
"A medida atende estritamente às normas legais de proteção e preservação das vítimas envolvidas, que são todas menores de idade."
Como as vítimas são menores de idade, o processo tramita sob segredo de Justiça e a identidade do ex-conselheiro não foi revelada pelas autoridades, resguardando a privacidade e a segurança dos jovens afetados.
A Polícia Civil segue investigando o caso para mapear a real extensão dos abusos e identificar a quantidade exata de vítimas assistidas pelo órgão que foram alvo da conduta do suspeito.