O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), Rodrigo Toneto, afirmou nesta segunda-feira (18) que o impacto fiscal das medidas adotadas pelo governo federal para mitigar os efeitos do conflito no Oriente Médio chega a R$ 6,2 bilhões por mês.

"A gente tem um gasto total mensal – estimativas combinadas da Receita e da SPE – de R$ 6,2 bilhões por mês", declarou Toneto durante coletiva de imprensa sobre o Boletim Macrofiscal de maio. Ele ressaltou que as medidas possuem prazos de validade distintos, portanto, não se trata de uma projeção anualizada.

Segundo Toneto, a subvenção à gasolina deve ter impacto de R$ 272 milhões a cada 10 centavos, mas essa medida, anunciada na semana passada, ainda não foi incorporada à projeção atual.

Análises iniciais da SPE indicam que o conflito pode reduzir a arrecadação de receitas administradas (IRPJ, CSLL e Imposto de Exportação) em cerca de R$ 7 bilhões mensais. Já a variação nas receitas não administradas (dividendos e royalties) pode alcançar R$ 1,5 bilhão ao mês, totalizando um impacto estimado de R$ 8,5 bilhões.

"A nossa ideia de arrecadação gira ao redor de R$ 8,5 bilhões ao mês, combinando o grosso de receitas administradas pela Receita Federal e uma parte de não administradas", explicou o subsecretário.

Na sequência, a secretária de Política Econômica, Débora Freire, esclareceu que o impacto de R$ 8,5 bilhões mensais em receitas do petróleo é bruto, sem considerar a partilha com estados e municípios.

Rodrigo Toneto concluiu que, após as partilhas das receitas extras e os gastos com combustíveis, os valores devem se equilibrar.