A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) abriu quatro consultas públicas para ouvir a população sobre a possível oferta do medicamento pembrolizumabe como tratamento para câncer de pulmão, de esôfago, de mama triplo negativo e de colo do útero.

O pembrolizumabe, uma imunoterapia já disponível no SUS para melanoma metastático — tipo agressivo de câncer de pele —, estimula o sistema imunológico a identificar e combater células cancerígenas.

Além de apresentar alta eficácia, o medicamento é considerado uma alternativa menos tóxica em comparação à quimioterapia tradicional, resultando em menos efeitos colaterais para os pacientes.

O remédio é produzido pela farmacêutica norte-americana MSD. Em março, a empresa firmou parceria com o Instituto Butantan para que o laboratório público brasileiro passe a fabricar a terapia para o SUS, reduzindo os custos de aquisição para o Ministério da Saúde.

Atualmente, cerca de 1,7 mil pessoas com melanoma metastático recebem o medicamento anualmente, a um custo de R$ 400 milhões. Se incorporado para os outros quatro tipos de câncer, a previsão é de beneficiar aproximadamente 13 mil pacientes por ano.

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Custo

Em parecer inicial, a Conitec recomendou que o medicamento não seja incorporado, devido a "incertezas quanto à relação entre custo e benefício da tecnologia e nos valores estimados de impacto para o orçamento do sistema de saúde, além da expectativa de apresentação de uma nova proposta de preço para o pembrolizumabe".

O impacto orçamentário em cinco anos pode variar de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões. Nos relatórios técnicos disponibilizados ao público, a MSD argumenta que o medicamento tem aumentado a sobrevida dos pacientes, proporcionando melhor resposta ao tratamento e qualidade de vida.

Durante a consulta pública, a Conitec espera receber contribuições de profissionais e pacientes que tenham utilizado o pembrolizumabe, para relatar detalhes do tratamento e dos resultados obtidos.

Com base nessas contribuições, o colegiado votará pela recomendação final favorável ou desfavorável à incorporação do medicamento no SUS.

A participação na consulta pública pode ser feita até 2 de junho para os casos de câncer de esôfago e colo do útero, e até 8 de junho para câncer de pulmão e mama. O formulário está disponível no site da Conitec.