O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira, 18, uma portaria com novas medidas para ampliar a participação dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entre as ações anunciadas estão a criação de cerca de 10 mil novos locais de aplicação das provas e a inscrição automática para alunos que concluírem o ensino médio em escolas públicas.

A inscrição automática será realizada a partir dos dados fornecidos pelas redes de ensino. O estudante precisará apenas confirmar sua participação, escolhendo, por exemplo, a língua estrangeira da prova e se necessita de recursos de acessibilidade.

Segundo estimativa do MEC, cerca de 80% dos concluintes da rede pública farão o exame na própria escola onde estudam. A pasta também informou que estuda a implementação de ações de apoio logístico, como transporte entre municípios, para os alunos que precisarem se deslocar até o local de prova.

Essas medidas possibilitam a inclusão do Enem no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), tornando-o uma das formas de avaliar a qualidade da educação. A meta do MEC é alcançar pelo menos 70% de participação dos estudantes concluintes do ensino médio da rede pública até 2026.

"A gente sabe que o engajamento do Enem é muito maior que qualquer outra prova de avaliação do ensino médio. A nossa ideia é usar o Enem como avaliação do Saeb ainda este ano", explicou o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

O Saeb foi criado para produzir evidências, estatísticas e estudos sobre a qualidade da educação básica no Brasil, abrangendo os ensinos infantil, fundamental e médio. O sistema avalia estudantes, redes e sistemas de ensino, além de subsidiar o acesso à educação superior por meio do Enem.