EDUCAÇÃO BÁSICA

MEC publica calendário do Censo Escolar da Educação Básica 2026

Portaria detalha datas e etapas da coleta de dados em escolas de todo o país

Publicado em 19/05/2026 às 10:34
Ministério da Educação divulga calendário do Censo Escolar da Educação Básica para 2026.

Gestores da educação básica já podem acessar, a partir desta terça-feira (19), o cronograma de atividades do Censo Escolar 2026. Segundo a Portaria nº 217 do Ministério da Educação (MEC), a coleta de dados será realizada em todo o país por meio do sistema Educacenso, em duas etapas: matrícula inicial e situação do aluno, até maio de 2027.

Na primeira fase, a coleta de dados terá início em 27 de maio e segue até 31 de julho de 2026. Nesse período, escolas e redes de ensino devem registrar e enviar informações sobre matrículas. Os dados preliminares serão encaminhados ao Ministério da Educação em 27 de agosto.

Após a divulgação inicial, haverá um período para conferência, confirmação e eventuais correções das informações.

A divulgação oficial dos resultados finais do Censo Escolar está prevista para 1º de fevereiro de 2027, quando também terá início o segundo ciclo, destinado à coleta de dados sobre rendimento e trajetória dos estudantes.

Segunda fase

Denominada Situação do Aluno, essa etapa ocorre até março de 2027, seguida por nova fase de conferência e ajustes. Os resultados finais, incluindo indicadores de rendimento escolar, devem ser publicados em 14 de maio de 2027.

De acordo com a portaria, a data de referência para coleta das informações será a última quarta-feira de maio, conforme norma já estabelecida pelo MEC. A responsabilidade pelo envio dos dados é compartilhada entre escolas, gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Dados estatísticos

O documento reforça que os dados do Censo Escolar, após publicação final no Diário Oficial da União, passam a ser considerados estatísticas oficiais da educação básica, sem possibilidade de alteração.

A portaria também estabelece que as informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins estatísticos, com garantia de proteção aos dados pessoais.

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