Motta afirma que não pode garantir leitura da PEC do fim da escala 6x1 nesta quarta-feira
Presidente da Câmara diz que encontro com relator ainda não ocorreu e que período de transição segue em discussão
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que não pode garantir a leitura da proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6x1 na comissão especial nesta quarta-feira, 20. Segundo Motta, ainda não houve reunião com o relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apesar de o plano de trabalhos prever a leitura para o dia 20 de maio.
As declarações foram dadas nesta terça-feira, 19, durante coletiva de imprensa após reunião com o colégio de líderes partidários. Motta ressaltou que ainda não há acordo sobre o período de transição para a implementação das novas regras propostas pela PEC.
"Eu não quero garantir a vocês isso porque não conversei com o relator ainda. Deixa eu conversar que eu vou informar. Eu não posso dizer uma coisa que não está certa aqui, eu não conversei com o relator", afirmou Motta ao ser questionado sobre a leitura da PEC nesta quarta-feira. Ele acrescentou: "Se está marcado, ele vai procurar cumprir".
Motta informou que, nos próximos dias, será discutida a possibilidade de estabelecer um período de transição para a validade das novas regras. "A ideia é construirmos com o governo um acordo. Não há ainda essa questão 100% resolvida, porque nós temos que dialogar até o final, até para entender como se dará a conclusão dessa questão do texto. Então, esse é um dos pontos que nós vamos tratar nos próximos dias para que tenhamos a proposta apresentada pelo relator."
O presidente da Câmara destacou que o objetivo é entregar o relatório o quanto antes, mas explicou que a reunião com o relator foi inviabilizada por compromissos relacionados à Marcha dos Prefeitos. Motta também citou a posse do deputado Odair Cunha (PT-MG) no Tribunal de Contas da União (TCU), prevista para esta quarta-feira, 20.
"Confesso que eu estava marcado com o relator no dia de ontem. Não foi possível a nossa reunião, porque tivemos aí uma agenda puxada com a Marcha. Hoje da mesma forma. Amanhã temos eventos, tem a posse do ministro Odair no TCU. Então temos uma semana com muitos eventos acontecendo de forma concomitante", afirmou Motta.
Motta ainda acrescentou: "Então eu vou em algum momento chamar o relator para entender qual é a ideia lá da comissão especial acerca dessa questão da transição."
Ele reforçou que mantém a previsão de votação da PEC no plenário para a próxima semana, mas esclareceu que não há acordo prévio para a tramitação no Senado. "Eu penso que a Câmara concluindo o seu trabalho, o Senado dará a prioridade que a pauta requer, já que é o anseio de mais de 70% da população brasileira. Mas eu não tenho nenhum pré-acordo, não há nenhuma tramitação pré-acertada."