O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-feira (19) que o setor está otimista quanto à aprovação do projeto de lei que moderniza os marcos legais do seguro rural. O objetivo do texto é proteger o agronegócio das incertezas provocadas pelos cortes na subvenção federal à cobertura securitária no campo.

“Ainda há um percurso legislativo a ser seguido, mas estamos bem otimistas e acredito que isso será votado e certamente aprovado”, declarou Oliveira durante o Encontro de Resseguro, realizado no Rio de Janeiro.

Em Brasília, a expectativa era de que o projeto fosse apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados entre hoje e amanhã. Caso aprovado, o texto retorna ao Senado antes de seguir para a sanção presidencial. “Não controlamos a pauta da Câmara, mas a expectativa é bastante positiva de que realmente será aprovado”, reforçou o presidente da CNSeg.

Segundo Oliveira, a nova legislação tornaria a subvenção ao seguro rural imune ao contingenciamento de recursos. Em 2025, o governo bloqueou R$ 445,1 milhões do programa de subsídios, de um total de R$ 1,06 bilhão previstos no orçamento original. “O próximo passo é ampliar os recursos da subvenção, pois R$ 1 bilhão está muito aquém do necessário para a economia brasileira, mas isso já seria uma segunda etapa”, destacou.

O projeto também prevê a criação do Fundo de Estabilização do Seguro Rural, com aportes tanto das seguradoras quanto do governo. “É fundamental para evitar que o seguro rural tenha variações bruscas de preço a cada ano, dependendo das perdas na produção”, explicou Oliveira.

Além disso, o texto propõe o compartilhamento de informações para a formação de um banco de dados sobre o seguro rural, conforme ressaltou o dirigente da CNSeg.

De acordo com reportagem da Broadcast, os cortes nos subsídios criaram uma “tempestade perfeita” para o setor agrícola, já pressionado pela alta dos juros e pela volatilidade dos preços, em meio à guerra no Oriente Médio. A CNSeg projeta uma queda de 3,9% na arrecadação do setor com o seguro rural em 2026, após uma retração de 8,8% no ano passado, quando o volume chegou a R$ 12,9 bilhões.

*O repórter viajou a convite da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg)