TSE define ministros que vão julgar processos de presidenciáveis
Tribunal indica integrantes para analisar ações de propaganda eleitoral nas eleições de 2026
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira (22) os ministros que irão atuar no julgamento de processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Além do próprio presidente da Corte, as ações serão julgadas pelo vice-presidente, André Mendonça, e pela ministra Estela Aranha. As indicações foram publicadas no Diário da Justiça desta sexta-feira.
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Mendonça ocupa a cadeira destinada a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi nomeado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Estela Aranha ocupa uma das vagas destinadas a juristas, tendo sido indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros serão responsáveis por julgar ações protocoladas pelas campanhas presidenciais contra a propaganda dos adversários, além de analisar pedidos de direito de resposta.
O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.