PT defende reforma judicial para fortalecer CNJ e quer debate sobre reforma político-eleitoral
Edinho Silva afirma que partido quer construir proposta própria a partir de seminário com juristas; eleição direta para juízes é descartada
O presidente do PT, Edinho Silva, defendeu nesta terça-feira (9), que o Judiciário brasileiro precisa ser fortalecido e aproximado da sociedade civil — e não enfraquecido. A principal bandeira apresentada por ele é o fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como instrumento de equilíbrio sobre o Poder.
"Não tem nenhum país do mundo que a democracia seja forte e o Judiciário fraco. Isso não existe. A democracia será forte se o Judiciário for forte. O Judiciário será forte se ele tiver muita proximidade com a sociedade civil. E é isso que nós vamos defender", afirmou Edinho Silva aos jornalistas.
As falas foram realizadas durante o Seminário Nacional do Partido, realizado na sede do PT em Brasília. O evento reúne juristas convidados para contribuir com o debate, embora Edinho Silva tenha ressaltado que as ideias apresentadas não serão necessariamente incorporadas pelo partido.
"Mas certamente vamos colaborar com a reflexão para que as pessoas possam começar a pensar, do ponto de vista dos interesses da sociedade, uma proposta muito forte."
Sobre a participação dos juristas, o dirigente destacou que a maioria dos convidados não tem vínculos partidários com o PT, mas sim que estudaram e debateram a questão. Segundo Edinho, o evento marca o início do processo interno de formulação da proposta partidária petista sobre o tema. A partir disso, o PT debaterá internamento o que será a sua proposta final.
Para o petista, o principal problema que a reforma deve endereçar é o desgaste público do Poder, causado recentemente principalmente pelo envolvimento de ministros com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Ele, ainda, foi enfático ao posicionar o PT em oposição às correntes políticas que, ele, atua para minar o Judiciário. O tema vem sendo foco, nos últimos meses, de debates de todos os espectros políticos. Do lado da direita, representado pelo campo aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a principal proposta é realizar o impeachment de ministros do Supremo.
“Ao contrário de outras lideranças que trabalham para enfraquecer o Judiciário, o nosso movimento é de fortalecimento do Poder Judiciário, fortalecer o CNJ. Fortalecendo o CNJ, por exemplo, nós podemos fortalecer o vínculo do Poder Judiciário com a sociedade civil, sempre com o intuito de fortalecer a democracia”, defendeu Edinho.
Reforma dos fóruns do programa de governo por ora
Questionado se a reforma judiciária integrará o programa de governo do presidente Lula para a eleição de 2026, Edinho Silva foi cauteloso.
"O que nós queremos é que o PT comece a pensar em uma proposta. O programa do presidente Lula é muito mais amplo que as posições do PT."
No entanto, acrescentou que a decisão sobre incluir o tema no programa dependerá do debate partidário e do diálogo com aliados.
Reforma política eleitoral também na agenda
Além da pauta judiciária, Edinho Silva anunciou que o PT também pretende debater uma reforma político-eleitoral, que considera igualmente urgente.
“Esse debate é fundamental tanto quanto a reforma do Poder Judiciário. Então nós precisamos fortalecer as instituições que zelam pela democracia.”
Em seu manifesto, redigido em abril deste ano, o Partido dos Trabalhadores defendeu uma instituição de voto em lista, sistema eleitoral em que o eleitor vota principalmente em um partido, e não em um candidato individual.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, criticou o Fundo Eleitoral, afirmando que ele trouxe "promiscuidade" à política. No entanto, destacou que o seu posicionamento é pessoal, e que o Partido dos Trabalhadores não concorda com a sua opinião.
Decisão de Nunes Marques sobre pesquisa Atlas
Questionado sobre a decisão do ministro Nunes Marques — presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — de levantamento da pesquisa do Instituto Atlas, Edinho Silva evitou qualquer crítica.
"Olha, se ele tomou essa decisão ele deve ter fundamento. Nós respeitamos a decisão do Poder Judiciário, você não debate, você não opina, você respeita, nós temos muito respeito pelo ministro Nunes Marques, temos certeza de que ele vai conduzir o processo eleitoral da melhor forma possível, então vamos sempre acatar aquilo que o TSE decidiu e aquilo que o ministro, o presidente do TSE, manifestou através de suas decisões."
Cenário em Minas e nos estados
Na ocasião, o presidente do PT também comentou sobre as articulações eleitorais nos estados. Em Minas Gerais, na segunda maior eleição eleitoral do país, Edinho Silva disse que o partido quer acelerar as conversas para definir um palanque, após a desistência do senador Rodrigo Pacheco (PSD).
"Nós queremos resolver agora, no próximo período, o segundo maior colégio eleitoral brasileiro. Nós estamos acelerando as conversas, nós temos conversado com diversas lideranças", disse, regulamentando a resolução aprovada pelo PT mineiro em favor da candidatura própria, mas ponderando que as alianças precisam considerar o quadro nacional.
"A prioridade é a reeleição do presidente. E a partir dessa prioridade nós vamos construir as alianças dos estados."