FMI recomenda novo ajuste fiscal a países da zona do euro
Relatório defende rigor nas regras fiscais europeias e alerta que a guerra no Oriente Médio não deve justificar novas flexibilizações
O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou que os países da zona do euro, com exceção da Alemanha, promovam uma melhora de cerca de 3 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) nos saldos primários estruturais entre 2025 e 2031.
Em relatório divulgado nesta quinta-feira, a instituição alertou que o choque provocado pela guerra no Oriente Médio não deve ser usado como justificativa para um novo relaxamento das regras fiscais do bloco.
Segundo o FMI, a Alemanha vive uma fase de ampliação dos investimentos em infraestrutura. O Fundo aponta que a consolidação fiscal necessária supera o cenário-base atual em cerca de 1,3 ponto percentual do PIB, principalmente nos países com maior nível de endividamento.
A instituição avalia que todos os integrantes da união monetária enfrentam pressões crescentes de gastos no longo prazo e precisarão adotar medidas para reforçar a sustentabilidade das contas públicas.
O relatório defende que a resposta fiscal ao choque energético se concentre, sobretudo, nos estabilizadores automáticos já existentes, como as redes de proteção social. Caso medidas adicionais sejam necessárias, o FMI recomenda que elas sejam temporárias e direcionadas aos grupos mais vulneráveis.
O Fundo também criticou programas amplos de apoio ao consumo de energia. Para a instituição, esse tipo de iniciativa reduz os incentivos à conservação energética e pode provocar efeitos adversos sobre outros importadores de combustíveis.
Na avaliação do FMI, a consolidação das contas públicas exigirá uma estratégia ampla, com revisão de gastos, aumento da eficiência do setor público, reformas estruturais e ações capazes de fortalecer a arrecadação por meio de maior crescimento econômico.
A instituição também destacou a importância da implementação rigorosa do novo arcabouço fiscal europeu. De acordo com o relatório, o monitoramento contínuo dos planos orçamentários nacionais será essencial para identificar desvios e garantir que a dívida pública siga uma trajetória de queda no médio prazo.
O Fundo advertiu ainda que uma flexibilização adicional das regras fiscais poderia enfraquecer a credibilidade do sistema. Países com dívida elevada, segundo o FMI, devem manter os planos de ajuste definidos antes da guerra para preservar a confiança dos investidores.
O relatório também defende o fortalecimento da capacidade fiscal da União Europeia (UE), por meio de um orçamento comunitário mais robusto, voltado ao financiamento de bens públicos comuns e à resposta coordenada a grandes choques econômicos.