MAIORIDADE PENAL

Professora questiona redução da maioridade penal como solução para criminalidade

Orly Kibrit afirma que países com responsabilização antes dos 18 anos costumam adotar sistemas diferentes para adolescentes

Por Sputnik Brasil Publicado em 17/06/2026 às 17:02
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial Nano Banana (Google Imagen)

A professora Orly Kibrit questionou, em entrevista à Sputnik Brasil, a eficácia da redução da maioridade penal como resposta à criminalidade.

Segundo a especialista, embora alguns países permitam a responsabilização criminal antes dos 18 anos, isso não significa que adolescentes sejam submetidos ao mesmo sistema aplicado aos adultos.

“Em muitos países em que se fala que a maioridade penal vem antes dos 18 anos, na verdade, existe um sistema diferente para esses adolescentes”, afirmou.

Kibrit também chamou atenção para a situação do sistema penitenciário brasileiro. Para ela, antes de ampliar a responsabilização penal, é necessário discutir quais resultados se espera alcançar com o encarceramento.

“O nosso sistema de privação de liberdade está em colapso”, disse.

“Simplesmente inserir o adolescente no mundo adulto e esperar que, com isso, ele se afaste da criminalidade é um raciocínio que precisa ir além da simples redução da maioridade penal”, concluiu.

Por Sputnik Brasil