O governo da Argentina anunciou nesta sexta-feira (20) a conclusão do processo de privatização da hidrovia Paraná-Paraguai, principal corredor fluvial do país e responsável pelo escoamento de cerca de 80% das exportações argentinas para o oceano Atlântico.

A concessão foi concedida à empresa belga Jan de Nul, que já havia operado a via navegável entre 1995 e 2021 em parceria com a companhia argentina Emepa.

"O governo concluiu com sucesso o processo de privatização da hidrovia", afirmou nas redes sociais o chefe de Gabinete da Presidência, Manuel Adorni.

A empresa ficará responsável pela operação da rota fluvial pelos próximos 25 anos. A hidrovia, formada pelos rios Paraná e Paraguai, também é estratégica para as exportações de Brasil, Bolívia, Uruguai e Paraguai, parceiros da Argentina no Mercosul.

A privatização será formalizada com a assinatura do contrato nos próximos 30 dias. Desde setembro de 2021, a administração da hidrovia estava sob responsabilidade da Administração Geral dos Portos do governo local.

O trecho concedido possui 1.635 quilômetros de extensão, desde a confluência do rio Paraguai com o rio Paraná até o estuário do Rio da Prata.

Segundo Adorni, a nova concessão marcará o início de uma fase de modernização da hidrovia, com obras de aprofundamento do canal, incorporação de novas tecnologias para reforçar a segurança da navegação e medidas de combate ao narcotráfico.

As melhorias previstas permitirão que os navios deixem os portos de origem com carga completa, após o compromisso assumido pela Jan de Nul de reduzir os custos logísticos em 13,5%.

Licitação anterior foi cancelada

Em maio, a Agência de Portos da Argentina e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) assinaram um memorando de entendimento para supervisionar um novo processo licitatório, depois que a concorrência anterior, realizada em fevereiro, foi cancelada pelo governo de Javier Milei.

Na ocasião, o Executivo decidiu anular o processo após constatar que havia apenas uma empresa concorrente, a belga DEME (Dredging, Environmental and Marine Engineering NV).

Nesta sexta-feira, a DEME criticou a nova licitação e afirmou que sua concorrente, a Jan de Nul, recebeu uma "vantagem estrutural" durante o processo.

Além das operações da hidrovia, a concessionária será responsável pela cobrança de pedágios, manutenção, sinalização e dragagem do canal. De acordo com a documentação apresentada, a empresa deverá obter uma receita média anual de US$ 628,2 milhões (R$ 3,2 bilhões), totalizando US$ 15,7 bilhões (R$ 80,8 bilhões) ao longo dos 25 anos de concessão.