O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, decretou estado de exceção em todo o país nas primeiras horas do último sábado (20), com o objetivo de encerrar bloqueios que paralisaram por 51 dias o setor produtivo e o transporte de alimentos, pessoas e combustíveis.

Após a decisão, forças policiais e militares avançaram pelas rodovias bolivianas e constataram que os manifestantes haviam deixado a maior parte dos pontos de bloqueio. A operação ocorreu com relativa tranquilidade e teve incidentes mínimos. O governo espera que o trânsito seja normalizado em toda a Bolívia em até 48 horas.

No início de junho, a Assembleia Legislativa Plurinacional havia autorizado o caminho para que Paz declarasse estado de exceção. Nas semanas anteriores, porém, o presidente priorizou o diálogo com os grupos mobilizados, em vez de acionar forças policiais e militares, que foram autorizados a usar armamento letal, se necessário, para desmobilizar os bloqueios.

Na noite de sexta-feira (19), Paz assinou um acordo de paz com a Central Operária Boliviana (COB), uma das principais organizações envolvidas nos protestos, ao lado da Federação Camponesa Tupak Katari e de grupos rurais ligados ao ex-presidente Evo Morales (2006–2019). Os grupos reivindicaram a renúncia ao governo, que assumiram o poder em novembro de 2025.

Um decreto decidido nos bloqueios

Com a recusa de grupos rurais mobilizados, que rejeitaram o acordo com a COB e mantiveram os bloqueios, Paz assinou o Decreto 5636, que estabelece estado de exceção em toda a Bolívia por 90 dias. As autoridades, no entanto, afirmaram que a medida tem como foco principal libertar as autoestradas e evitar efeitos negativos ou restritivos nas cidades.

"Isso não [...] tem como objetivo restringir a vida das pessoas. É exatamente o oposto. É um estado de exceção concebido para restaurar a liberdade delas", afirmou Paz durante a assinatura do documento.

“Durante 50 dias, nunca deixamos de dialogar — nem por um único dia —, passando horas e horas ouvindo demandas não resolvidas do passado”, declarou o presidente, em referência às gestões de Evo Morales, apontadas por autoridades da Casa Grande del Pueblo como responsáveis ​​pelas mobilizações.

Segundo Paz, os bloqueios fizeram parte de “uma estratégia organizada de desestabilização contra a democracia e um governo legitimamente constituído”. Ele também afirmou que houve “uma tentativa de golpe de Estado por parte de elementos narcoterroristas contra um governo democraticamente eleito”.

O governo informou que atividades e reuniões sociais e culturais são permitidas e que não há toque de permanência em vigor. A administração boliviana destacou que, caso seja necessário nos próximos dias, o Poder Executivo poderá emitir resoluções para impor restrições em municípios específicos.

De acordo com as autoridades, essa não é a intenção atual. O decreto deve permanecer em vigor por três meses ou por período menor, caso o país seja pacificado antes desse prazo.

Os agricultores do grupo Tupak Katari deixaram os bloqueios nas estradas. Na região dos Trópicos de Cochabamba, no centro do país, onde o apoio a Morales é mais forte, os manifestantes mantiveram a decisão de continuar os protestos.

O ministro do Governo, Marco António Oviedo, afirmou que, se houver problemas nessa área, forças policiais e militares farão intervenção.

Como essa medida é vista?

Em entrevista à Sputnik, o analista Álvaro del Pozo classificou a medida do governo como “sensata e necessária”. Segundo ele, “para contextualizar, é preciso lembrar que o governo buscou construir pontes e promover o diálogo desde o início, mesmo a um alto custo político”.

Setores empresariais, sociais e políticos vinham solicitando a Paz, havia semanas, a decretação do estado de exceção.

"Uma parcela da população projetada essa medida muito antes de agora. No entanto, o compromisso do presidente com o diálogo prevaleceu". Isso teve efeito positivo junto com o COB, embora setores ainda rejeitem esse diálogo, orientado pelo especialista.

Para Del Pozo, foi necessário, nesse contexto, “apoiar 50 dias de agonia econômica — de agonia para o país”. Ele disse esperar que uma medida excepcional possa reparar danos e, sobretudo, restaurar o fluxo da economia boliviana.

Embora policiais e militares tenham avançado para remover bloqueios sem encontrar resistência, confrontos ainda poderiam ocorrer em determinados pontos.

“Inevitavelmente, dada a presença de militares e policiais — e a legitimidade e legalidade que embasam essa medida —, alguns bloqueios podem se tornar violentos”, afirmou o especialista, citando áreas em Cochabamba, na região tropical, e em Santa Cruz, no centro do país.

Visões divergentes

Tata Emilio Cisneros, jatún cacique, autoridade indígena da nação Chichas, que abrange os municípios de Vitichi, Cotagaita, Atocha, Tupiza e Villazón, no departamento de Potosí, no oeste, apoiou os bloqueios semanas anteriores, até que a afirmação de forças na região se voltou contra ele.

"Estamos indignados com as ações do presidente, pois sabemos perfeitamente que suas propostas de campanha eram sólidas. Foi por isso que as pessoas das áreas rurais precisaram de apoio", disse ele à Sputnik.

Para Cisneros, grande parte do eleitorado acreditou “em seu compromisso de trabalhar pelos pobres”. Segundo ele, “assim que ele chegou à presidência, as coisas mudaram; ele agiu fora dos limites da Constituição”.

"Para mim, o Estado Plurinacional não existe mais, pois já não há inclusão, respeito ou apoio. O governo de Rodrigo Paz está trabalhando com a elite de Santa Cruz — os ricos e os grandes latifundiários — para garantir que eles não paguem impostos."

Apesar das críticas, o líder da nação Chichas disse estar disposto a dialogar com o governo para rever a situação dos produtores camponeses. "Eles nunca nos chamaram. Estamos prontos e desejosos", afirmou.

Por Sputnik Brasil