Lula diz que governo federal não criará obstáculos à gestão interina do Rio
Declaração foi feita durante cerimônia de adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira, 22, que o governo federal não vai impor obstáculos para que o governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, demonstre que é possível conduzir um “exemplo de boa governança”.
A declaração ocorreu durante a cerimônia de adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
“Não haverá, da parte do governo federal, nenhuma objeção para que o senhor tenha oportunidade de dar a esse Estado o exemplo de que é possível ter uma boa governança, em que o dinheiro desse Estado seja canalizado para melhorar a vida desse povo sofrido”, declarou o presidente.
Em discurso com acenos a Ricardo Couto, Lula parabenizou o governador interino pela adesão ao Propag e afirmou que ele tem a “chance” de reestruturar o Rio de Janeiro.
“Que você possa se transformar no governador que fez as correções necessárias para que o Rio de Janeiro dê certo”, disse Lula.
O Propag oferece um sistema de pagamento da dívida dos Estados com a União considerado mais vantajoso. Pelo programa, governadores podem ampliar o prazo de quitação dos débitos e reduzir encargos financeiros. Em contrapartida, as unidades federativas precisam realizar investimentos em áreas estratégicas para obter benefícios fiscais.
Com a adesão ao Propag, o Estado do Rio de Janeiro, que paga mensalmente cerca de R$ 490 milhões à União, terá redução nas prestações. O valor passará a ser de R$ 113 milhões por mês, com crescimento gradual ao longo de cinco anos.
No discurso, Lula afirmou que o Propag é uma alternativa para que a União e os Estados com as maiores dívidas sejam beneficiados.
Segundo o presidente, a medida permite que as unidades federativas paguem seus débitos sem estarem em uma “forca”.