Novo imposto aumenta tarifas sobre produtos brasileiros exportados para os EUA
CNI estima que 3.985 produtos terão carga tributária de 37,5% com nova tarifa de 12,5%.
A nova tarifa adicional de 12,5% imposta pelos Estados Unidos fará com que 3.985 produtos brasileiros passem a enfrentar uma tributação total de 37,5% para entrar no mercado estadunidense, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
De acordo com a entidade, a nova medida alcançará US$ 12,4 bilhões, o equivalente a 29,4% de todas as vendas do Brasil aos Estados Unidos . As novas tarifas entram em vigor nesta sexta-feira (24).
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O levantamento da CNI detalha como a nova tarifa de 12,5% será aplicada sobre os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos:
- 4.060 produtos brasileiros serão atingidos pela nova sobretaxa;
- 3.985 produtos já sujeitos a tarifa adicional de 25% e agora passarão a pagar 37,5% no total;
- Esse grupo representa 80,7% das emissões afetadas, o equivalente a US$ 10,8 bilhões;
- Outros 75 produtos, que somam US$ 1,6 bilhão em exportações, serão tributados apenas pela nova alíquota de 12,5%, sem incidência da tarifa anterior.
Impacto maior
No total, a CNI calcula que 48,7% de todas as exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos passarão a estar sujeitas a algum tipo de tarifa adicional imposta pelo governo estadunidense .
As novas cobranças decorrem da investigação conduzida pelos Estados Unidos com base na Seção 301 da Lei de Comércio Estadunidense, que concluíram que o Brasil e outros países não adotam mecanismos considerados suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
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Defesa do Brasil
Na avaliação da CNI, porém, as justificativas apresentadas pelo Escritório do Comércio dos Estados Unidos (USTR) não refletem a realidade brasileira .
A entidade afirma que o país possui uma das legislações mais modernas para prevenir, combater e erradicar o trabalho imposto ao longo das cadeias produtivas .
Segundo a confederação, o arcabouço jurídico brasileiro prevê mecanismos de fiscalização, responsabilização e proteção aos trabalhadores reconhecidos internacionalmente.
Negociação
Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, defendeu a intensificação das negociações entre os governos brasileiro e estadunidense, para tentar reduzir os impactos sobre a indústria.
“É essencial que o diálogo entre Brasil e Estados Unidos seja interrompido e aprofundado. Ao mesmo tempo, precisamos agir com rapidez para amenizar o impacto sobre as empresas prejudicadas”, destacou.
Segundo Alban, a entidade já mantém conversas com o governo federal e com os setores mais afetados para construir medidas de curto prazo.
Investigação comercial
A investigação conduzida pelos Estados Unidos alcançou 60 parceiros comerciais. Na decisão final, o Brasil foi incluído entre os países que, na avaliação do governo estadunidense, "não consegue importar nem aplicar de forma eficaz uma exclusão à importação de bens produzidos com trabalho forçado".
A medida comprovada na aplicação de uma nova tarifa de 12,5% sobre parte das exportações brasileiras, que, em muitos casos, será somada à sobretaxa de 25% em vigor a partir desta semana.