O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz , afirmou nesta terça-feira, 4, que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) está abaixo de 1,5 milhão de pedidos. Segundo ele, se considera o fluxo mensal de 1,3 milhão de requisitos, a fila é de 374 mil .

“Essa fila de represamento que era de 1.882 milhões de pedidos em janeiro deste ano, ou seja, acima dos 45 dias , ela hoje está em 374 mil pedidos. Então eu acredito que provavelmente entre setembro e outubro nós teremos esse represamento zerado”, afirmou em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social ( CNPS ).

Para ele, será possível zerar a fila em setembro ou outubro, significando que existirão apenas os requisitos de fluxo mensal, todos abaixo dos 45 dias para resposta.

O ministro negou que a queda da fila tenha ocorrido devido a indeferimentos em massa, ressaltando que nunca se concedeu tantos benefícios. Queiroz informou que a fila do INSS prejudica 80% apenas de janeiro para julho.

Ainda segundo o ministro, o tempo médio de espera geral, que em 2021 era de 108 dias , hoje é de 48 dias , enquanto a fila da perícia médica obstrutiva de 1,230 milhões de pedidos em novembro para 248 mil atualmente.

Teto para os juros do crédito consignado

Wolney Queiroz afirmou que ainda não há necessidade de sugerir um novo teto para os juros do crédito consignado do INSS. Segundo ele, os cálculos demonstraram que, se aplicada a metodologia vigente de 2023, o teto seria de 2,03% , maior que o limite atual de 1,85% . Portanto, não há necessidade de discutir o tema até que a Selic recuasse ao patamar de 10,5% .

“Quando a Selic atingir 10,50% , voltaremos ao conselho para debater uma eventual redução na taxa de juros do consignado”, disse o ministro, acrescentando que a taxa atual favorece os tomadores de empréstimos que recorrem ao consignado, como aposentados e pensionistas.

Queiroz declarou que o teto atual é benéfico tanto para os investidores quanto para as instituições financeiras. Segundo ele, a Associação Brasileira de Bancos ( ABBC ) e a Federação Brasileira de Bancos ( Febraban ) concordam com a manutenção dos períodos atuais.

Sobre a ideia de criar um indexador para o aumento ou a redução do teto, o ministro afirmou que foi positivo não adotar tal metodologia, pois isso engessaria o CNPS e, atualmente, a taxa estaria maior.

“Nós podemos fazer esse debate a cada reunião do conselho, sem precisar de uma fórmula que restrinja a decisão. Se essa decisão tivesse sido engessada, hoje a taxa seria de 2,03% , mas graças a esse diálogo, a taxa está em 1,85% ”, completou.