O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se nesta segunda-feira (17) com 86 embaixadores para demonstrar o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. O magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu que o processo de eleição no Brasil é referência internacional.

"O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente."

Conforme publicado pela Agência Brasil, Nunes Marques também focou parte da reunião para explicar as regras referentes à Inteligência Artificial (IA) nas eleições, atualizadas pelo TSE no último mês de março.

"Agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular e disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política."

TSE no encalço de Flávio e Lula

O coordenador-geral do TSE, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu a petição inicial do partido Novo contra o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin. O partido alega que a chapa que concorre à reeleição presidencial cometeu abuso de poder econômico e utilizou indevidamente meios de comunicação durante o Carnaval deste ano.

Lula foi homenageado pela Acadêmicos de Niterói, escola do Grupo Especial do Rio de Janeiro. De acordo com o Novo, a escola da região metropolitana do Rio recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos das prefeituras de Niterói e Rio de Janeiro, além do governo do Rio de Janeiro e da Embratur.

Conforme publicado pelo Metrópoles, o corregedor afirmou na decisão que "em primeira análise, entendo que a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade". Agora, Lula e Alckmin deverão apresentar defesa nos próximos dias.

Já o principal rival da chapa de Lula, Flávio Bolsonaro (PL), recebeu a determinação do TSE de retirar um vídeo em que relaciona Lula ao Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). O caso aconteceu em janeiro deste ano, horas após o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ser sequestrado pelos Estados Unidos e levado para Nova York.

De acordo com o Estadão, a maioria dos ministros do TSE entendeu que as afirmações do Flávio extrapolaram os limites da disputa política. No total, sete ministros do TSE votaram nesta ação, tendo cinco escolhido a retirada do material, enquanto outros dois apontaram para a manutenção do post.