O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6x1, senador Omar Aziz (PSD-AM), declarou nesta terça-feira, 1.º de setembro, que a expectativa de votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é "boa".

Durante entrevista à imprensa, Aziz informou ter se reunido com líderes do governo como Teresa Leitão (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), além do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e o relator da PEC da Segurança, Rogério Carvalho (PT-SE). O senador manifestou otimismo quanto à aprovação do texto.

"A perspectiva é boa", afirmou. "É o primeiro item da pauta. Esperamos aprovar e pedir um calendário especial para poder votar em plenário", acrescentou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que a proposta deve ser tratada com celeridade na CCJ. Após esta etapa, o projeto será enviado ao plenário. Para evitar que a PEC retorne à Câmara, a aprovação no Senado deve ser realizada sem alterações, uma condição que, segundo Aziz, não será comprometida.

"Se eu fizer qualquer mudança, estarei protelando e terá que devolver para a Câmara. Eu não farei isso", destacou.

O senador também mencionou que a mudança na legislação trabalhista para certos setores, como o petroleiro e aviação, será abordada em leis complementares ou novas PECs. Ele reiterou que o intuito da proposta não é prejudicar empresários, mas sim encontrar um equilíbrio.

Aziz indicou que poderá incluir uma emenda de redação. "Estou analisando uma emenda, mas não quero entrar em detalhes até ter certeza de que não alterará o mérito", afirmou.

O relator desconsiderou as críticas da oposição de que a votação da PEC beneficiaria a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que as emendas apresentadas por outros parlamentares "distorcem" o objetivo do texto e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). "As emendas que estão sendo propostas distorcem o todo, principalmente a CLT. A ideia de pagamento por hora é um absurdo", criticou.

Para o senador, a PEC deve obter uma votação favorável na CCJ, assim como ocorreu na Câmara dos Deputados. "Não creio que alguém se oponha a uma proposta dessa. O que aconteceu na Câmara é um indicativo", ressaltou.

Aziz também revelou que a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão, já está mobilizando assinaturas para apresentar um requerimento de urgência para a PEC no plenário, o que permitiria a votação imediata, sem necessidade de cinco sessões prévias.

A CCJ possui sessão marcada para a quarta-feira, 2, às 9 horas, com a PEC do fim da escala 6x1 como o primeiro item na pauta. Como o relator ainda irá ler o relatório, senadores poderão solicitar pedidos de vista. Já ocorreram convocatórias de comissões para sessões no mesmo dia com o objetivo de acelerar a tramitação de propostas.

O governo trabalha contra o tempo, pois esta é a última semana efetiva de trabalho do Senado antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.